Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.